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20

2018

JULHO

69% dos sinistros marítimos acontecem às sextas-feiras

As sextas-feiras não são um bom dia para embarcações irem ao mar. De acordo com relatório Allianz Global Corporate & Specialty, na última década, de 1.729 sinistros registrados em transporte marítimo, 1.199 ocorreram neste dia da semana. Foi, inclusive, em uma sexta-feira, 13, de 2012, que ocorreu um dos mais famosos acidentes marítimos dos últimos […]


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19

2018

JULHO

2ª Turma nega pedido para cancelamento de cartões de crédito como medida coercitiva para o pagamento de dívidas

O cancelamento de cartões de crédito, bem como a suspensão e apreensão da CNH e passaporte, configura-se prática de atos imoderados e abusivos, infringindo substancialmente os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do TRT18 ao analisar um Agravo de Petição, recurso utilizado na fase de execução. O recurso […]


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18

2018

JULHO

Empresa é condenada a indenizar transexual proibida de usar banheiro feminino

O juiz do trabalho Munif Saliba Achoche, em exercício na 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, condenou a empresa CNS Nacional de Serviços LTDA. a indenizar em R$ 20 mil, por dano moral, uma empregada transexual do gênero feminino, por considerar que a trabalhadora sofreu discriminação em seu local de trabalho em função […]

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